Termos de Uso

Este documento estabelece os termos e condições de uso do site dmontanha.shop ("D'montanha", "nós"), que comercializa medicinas indígenas artesanais — rapés e Sananga colírio — para todo o território nacional brasileiro.

Ao navegar, cadastrar-se ou efetuar uma compra, você ("usuário", "cliente") declara ter lido, entendido e aceito integralmente estes termos.

Os produtos comercializados são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao realizar uma compra, você declara ser maior de idade e civilmente capaz, nos termos do art. 5º do Código Civil.

Reservamo-nos o direito de não processar pedidos quando houver indícios de que o comprador é menor de idade ou está em desacordo com a legislação aplicável.

As medicinas comercializadas — rapés indígenas e Sananga — são produtos naturais artesanais de uso ritual e terapêutico, preparados com base em tradições ancestrais dos povos originários da Amazônia.

• Os produtos não são medicamentos registrados na ANVISA, nem substituem acompanhamento médico, psicológico ou psiquiátrico profissional
• Não são alucinógenos e seu uso e venda são legais no Brasil
• Por se tratarem de produtos artesanais, podem ocorrer pequenas variações de cor, aroma e textura entre lotes — sem prejuízo da qualidade
• Contraindicações: não recomendado para gestantes, lactantes, pessoas com problemas cardíacos graves, hipertensão descontrolada ou em uso de medicação que afete o sistema nervoso central. Em caso de dúvida, consulte um profissional de saúde

Os preços são apresentados em Reais (R$) e incluem todos os tributos aplicáveis. O frete é calculado e exibido antes da finalização da compra.

Preços e disponibilidade de estoque podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Em caso de erro de digitação grosseiro de preço, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e restituir integralmente o valor pago.

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, que oferece as seguintes modalidades:

• PIX (aprovação imediata)
• Cartão de crédito (em até 12x sem juros)
• Boleto bancário

A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento pelo Mercado Pago. Em caso de recusa, o pedido será cancelado automaticamente.

Os envios são realizados pelos Correios e Jadlog, via a plataforma Melhor Envio. Pedidos confirmados até as 15h são postados no mesmo dia útil.

O prazo de entrega varia conforme a modalidade escolhida e a região de destino, sendo informado durante o checkout. O prazo começa a contar a partir da postagem, não da compra.

Eventuais atrasos de transportadoras estão fora do nosso controle. Em caso de extravio comprovado, providenciaremos reposição ou reembolso conforme o caso.

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos a contar do recebimento, mediante:

• Produto não aberto e lacre intacto
• Embalagem original preservada

Por se tratar de produto artesanal natural com lacre de integridade, produtos com lacre rompido não podem ser devolvidos por arrependimento, exceto em caso de defeito comprovado.

Detalhes completos na Política de Trocas e Devoluções.

A D'montanha responde pela qualidade dos produtos vendidos e pelo cumprimento dos prazos informados. Não responde, porém:

• Por reações individuais ou efeitos adversos decorrentes de uso indevido, em desacordo com as recomendações que acompanham cada produto
• Por uso em desconformidade com as contraindicações listadas
• Por danos decorrentes do uso por menores de idade ou pessoas civilmente incapazes
• Por atrasos atribuíveis exclusivamente a transportadoras
• Pelo conteúdo de sites externos eventualmente linkados a partir do nosso

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipo, design, estrutura — é de propriedade da D'montanha ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É vedada a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização expressa por escrito. O uso pessoal de informações para fins não comerciais (ex: salvar um artigo do blog para leitura futura) é permitido.

Ao utilizar o site, você concorda em não:

• Fornecer informações falsas, especialmente dados de pagamento ou identificação
• Tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento técnico
• Utilizar o site para fins ilegais ou abusivos
• Revender produtos sem autorização, fora do escopo de uso pessoal

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com data de atualização indicada. O uso continuado do site após mudanças significa aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Para qualquer controvérsia, fica eleito o foro da comarca de Pouso Alegre — MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de litígio que envolva consumidor, fica garantido o direito de ação no foro do domicílio do consumidor (art. 101, I do CDC).

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

• E-mail: jeferson_er@hotmail.com
• Endereço: Rua Olegário Maciel, Pouso Alegre — MG, CEP 37552-034